Informação legal
Termos e Condições
Condições de utilização do site e dos serviços apresentados pela Tenda do Oriente.
Última atualização: 5 de outubro de 2026
1. Identificação e contactos
Este site é operado sob a designação Tenda do Oriente. Telefone: +351 934 846 677.
2. Informação do site
Os conteúdos têm natureza informativa e podem ser atualizados sem aviso prévio. Procuramos manter a informação correta, mas a disponibilidade, duração, preço e condições de cada serviço devem ser confirmados no momento da marcação.
3. Marcações e cancelamentos
Os pedidos enviados pelo WhatsApp, telefone, email ou agenda externa só constituem marcação após confirmação. As condições de pagamento, reagendamento, atraso, cancelamento e eventual reembolso são comunicadas antes da contratação do serviço.
4. Saúde e bem-estar
As terapias e conteúdos apresentados destinam-se ao bem-estar e não substituem diagnóstico, acompanhamento ou tratamento prestado por profissional de saúde habilitado. O cliente deve comunicar condições relevantes e procurar aconselhamento médico sempre que necessário.
5. Produtos
A apresentação de produtos neste site não constitui, por si só, uma loja online nem uma proposta contratual vinculativa. Disponibilidade, características, preço, entrega e devoluções são confirmados antes de qualquer encomenda.
6. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, textos, imagens, marca e elementos gráficos pertencem à Tenda do Oriente ou são utilizados com autorização. Não podem ser reproduzidos ou explorados comercialmente sem autorização prévia.
7. Reclamações e resolução de litígios
Pode apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios territorialmente competente. A entidade concreta depende da morada do estabelecimento e será indicada assim que essa localização legal estiver confirmada.
8. Lei aplicável
Aplicam-se a lei portuguesa e as normas imperativas de proteção do consumidor. Nada nestes termos limita direitos que não possam ser legalmente excluídos.
